Desde sua reativação em 14 de setembro de 2023, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), descrito pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) como o “principal órgão da governança climática brasileira”, realizou apenas um encontro.
Essa reunião contou com a participação de nove ministros e marcou a retomada das atividades do órgão, que havia sido criticado por inatividade durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, foram aprovadas duas datas adicionais para novos encontros em novembro de 2023 e abril de 2024, que, no entanto, não se concretizaram.
O Ministério do Meio Ambiente, questionado pelo portal UOL sobre a falta de reuniões subsequentes, declarou que grupos de trabalho foram estabelecidos na reunião de setembro para desenvolver propostas e resoluções a serem discutidas em futuras sessões do comitê. Não foram fornecidos detalhes sobre os encontros desses grupos nem sobre a data de uma nova reunião do CIM.
O comitê, presidido pelo ministro Rui Costa (Casa Civil), reúne 17 ministérios do governo Lula e tem como responsabilidade coordenar as ações da Política Nacional de Mudança do Clima, além de definir diretrizes para combater a emergência climática e orientar iniciativas de adaptação e mitigação no Brasil.
Comitê de Lula ainda não cumpriu com as promessas de avanços
Apesar das promessas de avanços significativos na governança climática com a criação de uma “Autoridade Nacional de Segurança Climática” e um “Conselho Nacional sobre Mudança do Clima”, anunciadas pela ministra em janeiro de 2023, as iniciativas ainda não foram implementadas.
Por outro lado, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que também foi relançado pela gestão atual em agosto do ano passado, realizou dois encontros em 2023. A primeira reunião durou cerca de sete horas, com a participação do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que anunciou um aporte de R$ 10 bilhões. A segunda reunião ocorreu em novembro e durou apenas duas horas.
O Ministério do Meio Ambiente destacou os resultados de 2023 do Fundo Clima, referindo-se à contratação de 27 operações, que geraram 1.867 empregos e preveniram a emissão de 4,3 milhões de toneladas de gás carbônico.
Por meio de nota, Rui Costa disse ao UOL que as datas mencionadas na ata de setembro eram apenas previsões e que o CIM deve se reunir semestralmente, ou extraordinariamente, por convocação de seu presidente.
Segundo o ministro, os grupos de trabalho do CIM estão ativos e suas conclusões serão apresentadas em uma futura reunião do plenário do comitê, ainda sem uma data definida.
