Prefeito de Tutóia, cidade com 53 mil habitantes no litoral do Maranhão, Raimundo Nonato Baquil (PDT) gastou R$ 2,1 milhões para comprar caixões funerários para o município que conta com um único cemitério. Com as 690 unidades adquiridas, a média agora é de um caixão para cada 77 moradores. Haja prevenção.
A preocupação é com os mortos, mas o dinheiro usado deveria, ao menos em tese, servir para cuidar dos vivos. Os caixões milionários foram comprados com recursos do Fundo Nacional da Saúde, do Fundo Nacional da Assistência Social e da própria Prefeitura de Tutóia, que abriga os pequenos lençóis maranhenses.
A licitação foi tocada pela filha do prefeito, Dayna Baquil, e pelo sobrinho do prefeito, Alexandre Baquil. Ela comanda a Secretaria de Assistência Social do município; ele, a Secretaria de Saúde.
O processo licitatório foi iniciado em 2022 via ata de registro de preços. A aquisição tocada pelas duas pastas incluiu mortalhas, flores, serviços de conservação de cadáveres e traslado de corpos por até 60 mil quilômetros. A distância contratada permitiria atravessar o Brasil, de uma ponta à outra, mais de dez vezes.
A equipe do prefeito conta ainda com outros quatro integrantes com o mesmo sobrenome: a chefe de gabinete Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil, o secretário da Mulher, John Ryder Filgueiras Lima Baquil, o secretário de Meio Ambiente, Tony Ryder Filgueiras de Lima Baquil e a secretária de Educação, Daisy Filgueiras Lima Baquil.
Tutóia tem apenas um cemitério, o Cemitério da Igualdade. No final de 2023, o local apresentava condições precárias de funcionamento, com o portão quebrado e lápides deterioradas.
Contratos
Quatro contratos firmados entte a Prefeitura de Tutóia e a WB Comércio e Serviços por meio da licitação podem ser encontrados nos dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O primeiro foi firmado em 8 de agosto de 2022, com validade até 31 de dezembro daquele ano, no valor de R$ 357,9 mil. O segundo foi assinado em 9 de setembro de 2022, no valor de R$ 261,5 mil, também com validade até 31 de dezembro.
O terceiro e o quarto contratos foram firmados no dia 12 de janeiro de 2023, nos valores de R$ 504,2 mil e R$ 239,8 mil, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Somados, os quatro contratos chegam a R$ 1,3 milhão.
Na licitação, os caixões foram divididos por tamanho, sendo 100 com 2,10m de comprimento, 150 com 1,90m, 150 com 1,70m, 150 com 1,60m, 100 com 1m e 40 com 0,60m de comprimento. As urnas funerárias foram orçadas em R$ 661,4 mil.
O processo de licitação justifica a compra pela necessidade de evitar enterros precários no município. “Dentro do possível fazemos com que as pessoas possam ser enterradas de forma digna, evitando cenas raras de enterro dentro de redes ou em covas rasas como aconteciam em tempos passados. Nosso trabalho de resgate à cidadania não permite que cenas dessa natureza voltem a acontecer em nossa cidade, já que assistência às famílias de baixa renda está em todos os setores”, argumenta a licitação.
Traslado
Outro valor que chama a atenção é a quilometragem de traslado incluída na compra. A licitação prevê um deslocamento de até 60 mil quilômetros, com preço de R$ 5,50 por quilômetro. No total, a prefeitura pagou R$ 330 mil pelo serviço.
Vale destacar que Tutóia está localizada a 330 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão. Entre São Luís e a cidade de Balsas, uma das mais afastadas da capital, são 798 quilômetros. Por terra, a distância entre o Oiapoque, no Amapá, cidade mais ao Norte do Brasil, e o Chuí, no Rio Grande do Sul, no extremo Sul do país, é de aproximandamente 5,6 mil. Dessa forma, a distância contratada pelo município de Tutóia para o translado de moradores falecidos seria suficiente para atravessar o Brasil mais de 10 vezes.
A justificativa das secretarias de Saúde e Assistência Social para a contratação foi a ausência de veículos próprios para o serviço. “Em alguns casos é necessário o translado do féretro para sua origem, dada a impossibilidade de sepultamento fora do domicílio, fazendo-se necessária a terceirização desses serviços haja vista esta Secretaria não dispor de veículos e equipamentos apropriados para este fim”, diz o documento.
Na mesma licitação, a Prefeitura de Tutóia comprou 120 arranjos de flores artificiais orçadas em R$ 299,00 cada, 200 velas de 24 horas orçadas em R$ 200,00 cada, 75 mortalhas para adultos, ao custo de R$ 350,00 cada, 40 mortalhas infantis por R$ 109,00 cada e 190 serviços de tanatopraxia (serviço de consevação de cadáveres) de 48 horas orçadas em R$ 1,3 mil cada.
A coluna tentou contato com a Prefeitura de Tutóia por meio da chefia de gabinete, do setor de transparência da Prefeitura e das secretarias de Saúde e de Assistência Social, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
