O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou em choque com deputados da oposição para acabar com o movimento de obstrução das votações nesta quarta-feira (6), no segundo dia de protestos no Congresso em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a rápida sessão desta noite – que se resumiu a um pronunciamento de Motta -, a Mesa Diretora acabou sendo desocupada pelos parlamentares de oposição e o plenário foi esvaziado. Além disso, a oposição na Câmara anunciou que costurou um acordo entre os líderes partidários desse grupo para pautar a mudança no foro privilegiado e a anistia aos presos do 8 de janeiro. Essa negociação, porém, não foi fechada com a presidência da Casa.
Motta convocou uma sessão presencial na Câmara, mas, inicialmente, foi impedido de iniciá-la por parlamentares acampados no plenário. Posteriormente, Motta abriu a sessão, mas houve discussão e empurra-empurra entre os parlamentares de oposição e da situação que permaneciam na Mesa Diretora. Após um breve discurso, a sessão foi encerrada às 22h43 e uma nova foi convocada para quinta-feira (7).
O presidente da Câmara começou a falar por volta das 22h35, cobrou respeito ao exercício do mandato e à execução dos trabalhos legislativos. Ele comentou também sobre o sentimento de “efervescência” no Congresso. No discurso, Motta afirmou que projetos pessoais e eleitorais não podem se sobrepor aos interesses do país.
“O país em primeiro lugar. Não deixaremos que projetos individuais, projetos eleitorais possam estar à frente do nosso povo e do que população tanto precisa”, disse Hugo Motta sem dar mais informações sobre a quem se referia.
Na sequência, ele criticou a obstrução física da oposição, apesar de ressaltar que o grupo tem o direito de trabalhar por suas pautas de interesse, e disse que aposta no diálogo. Motta salientou que não tem compromisso com nenhum dos polos ideológicos e que é preciso retornar “ao bom funcionamento da Casa”. Ele destacou a defesa das prerrogativas do Legislativo e falou sobre a importância de construir consensos. Por fim, o presidente da Câmara convocou nova sessão para quinta-feira (7) e encerrou a sessão.
Ao fim do pronunciamento de Motta, os deputados da oposição que permaneciam na Mesa puxaram o grito de “anistia já”. Na sequência, eles fizeram uma coletiva de imprensa para tratar do acordo construído entre os líderes de partidos desse grupo político. As prioridades serão a mudança do foro privilegiado e a anistia aos presos do 8 de janeiro. Esse acordo, porém, não foi fechado com Motta. Como foi mencionado anteriormente, a Mesa Diretora da Câmara foi desocupada pelos oposicionistas no fim da noite desta quarta-feira.
“Os líderes da oposição que aqui estão presentes construíram o compromisso que na próxima semana abriremos o trabalho dessa casa pautando a mudança do foro privilegiado, para tirar a chantagem que muitos parlamentares vêm sofrendo por parte de alguns ministros do STF. Junto ao fim do foro pautaremos, a anistia. É compromisso dos líderes [da oposição] que pautaremos essas matérias”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara.
Como foi a ocupação do plenário
Deputados e senadores da direita mantiveram até o fim da noite desta quarta-feira (6) a ocupação dos plenários das duas Casas e cobram um compromisso do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e do senador Davi Alcolumbre (União-AP) com suas pautas para encerrarem com a obstrução aos trabalhos do Congresso. Entre as principais exigências estão a colocação em votação da anistia para os presos de 8 de janeiro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Alcolumbre decidiu tentar esvaziar a obstrução marcando uma sessão virtual do Senado para quinta-feira (7), mas Motta foi ao plenário da Câmara para tentar abrir uma sessão presencial. Ele chegou ao local por volta das 20h30 e iniciou uma negociação com deputados que ocupavam a Mesa Diretora. Havia a ameaça de suspender os deputados oposicionistas envolvidos no protesto e chamar a Polícia Legislativa para retirá-los do plenário. A presidência da Câmara impediu a imprensa de entrar no plenário para registrar o protesto, mas liberou o acesso às 22h.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levou a filha de 4 meses de idade para o protesto. Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, assessores do partido acionaram o Conselho Tutelar para tentar retirar a criança do local. Deputadas da oposição participaram do ato para evitar violência de governistas ou da Polícia Legislativa.
Os senadores Magno Malta (PL-ES), Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) se acorrentaram na Mesa Diretora do Senado. Deputados como Hélio Lopes (PL-RJ) apareceram usando esparadrapos simulando mordaça.
A ação de Motta ocorreu após uma tarde conturbada no Congresso. Pressionados pelo grupo oposicionista acampado no Senado e na Câmara, Motta e Alcolumbre realizaram reuniões com os líderes de bancada para tentar fechar um acordo sobre as votações no Legislativo. Apesar disso, líderes da oposição sinalizaram que não compareceriam ao encontro e apenas mandariam um representante para cobrar um encontro particular com os presidentes da Câmara e do Senado.
Mesmo com o impasse, Motta convocou uma sessão presencial. “Essa decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada”, disse o presidente do Senado.
O pacote de medidas apresentado pelos deputados e senadores da direita para acabar com a obstrução dos trabalhos contempla três pautas: a anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023, a PEC do fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição quer que os presidentes da Câmara e do Senado se comprometam com a inclusão desses temas em votação para encerrar a obstrução iniciada na terça-feira (5). Desde então, sessões de votações que aconteceriam nesta semana precisaram ser canceladas.
