O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Corregedoria Parlamentar, na noite desta sexta-feira (8), as denúncias contra 14 deputados da oposição que ocuparam a Mesa Diretora em protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Podem ser punidos com advertência ou com a suspensão do mandato por até seis meses, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Bia Kicis (PL-DF), Allan Garcês (PP-MA), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Carol De Toni (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Os nomes foram confirmado após a divulgação do Diário da Câmara. Apesar de não estar na lista, a denúncia do PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS) também foi enviada à Corregedoria para apuração. A petista foi acusada de agressão pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Ela nega as acusações, se diz vítima de uma “campanha de perseguição” e diz que continuará atuando na base do “diálogo”.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT), classificou a investigação contra Jara como “inaceitável” e pressiona para que ela não seja punida. “Se houve alguma confusão no momento em que Nikolas Ferreira tentou tumultuar, isso não se compara ao ato golpista da extrema direita. Trata-se de falsa simetria para aparentar imparcialidade, mas que constitui grave injustiça! Essa inclusão é vergonhosa”, disse Lindbergh no X.
A Corregedoria tem 48 horas para avaliar a admissibilidade das denúncias e enviar um parecer à Mesa Diretora, que decidirá, por maioria absoluta, se apresentará a representação por quebra de decoro parlamentar com proposta de suspensão cautelar de mandato. Em seguida, o caso é enviado ao Conselho de Ética.
“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, disse a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, em nota, após a reunião.
Mais cedo, Motta defendeu uma punição “pedagógica” aos parlamentares que ocuparam o plenário. “O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos”, disse o presidente da Câmara em entrevista à CNN Brasil.
“O objetivo não é apenas punir, mas educar. É uma punição pedagógica para que isso não se torne prática comum na Casa”, acrescentou. A expectativa é que o deputado Diego Coronel (PSD-BA), o corregedor da Câmara, tem uma reunião com Motta na próxima segunda-feira (11).
