Durante o evento “Democracia Inabalada”, que marca o aniversário de um ano dos atos do 8 de janeiro, em Brasília, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a “regulamentação” das redes sociais. “Há necessidade da edição de uma moderna regulamentação, como vem sendo discutida no mundo democrático e já [está] realizada, por exemplo, na União Europeia e no Canadá”, disse Moraes, nesta segunda-feira, 8.
Conforme o ministro, que é o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da manifestação em Brasília, um suposto “populismo digital” estaria instrumentalizando as redes sociais.
Moraes também defendeu a responsabilização das plataformas digitais pelas publicações dos usuários e criticou a “falta de transparência” no uso da inteligência artificial.
Em relação ao 8 de janeiro, o ministro afirmou que todos os responsáveis pelos atos de vandalismo serão “devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”.
O evento que ocorre hoje no Congresso Nacional conta com a presença de parlamentares da base governista, 12 governadores, ministros de Estado e ministros do STF.
Outros 11 governadores não puderam ir por compromissos pessoais ou paralelos. Já os parlamentares da oposição não compareceram ao local e assinaram um manifesto contra o evento.
