O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) ironiza o fato de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter sido consultado pelo Itamaraty na redação de uma nota em resposta a críticas do governo americano. “Alexandre de Moraes já era vítima, investigador e julgador. Agora também quer ser diplomata”, diz o parlamentar. “E um péssimo diplomata, já que o trabalho do Itamaraty seria distensionar o ambiente. Decidiram o contrário, contra-atacar”, acrescenta.
A manifestação do ministério foi dada em resposta a um post do Departamento de Estado dos EUA que dizia que bloquear o acesso à informação é incompatível com valores democráticos. A referência era a medidas adotadas por Moraes contra plataformas como Rumble.
A declaração foi dada em resposta à nota publicada no X (antigo Twitter) pelo escritório do Hemisfério Ocidental do departamento que faz referência implícita ao caso do Rumble contra Moraes.
“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos Poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, disse o Ministério das Relações Exteriores, na nota.
O comunicado afirmou que o governo brasileiro foi pego de surpresa pela nota do Departamento de Estado dos Estados Unidos, seu órgão equivalente no país, “a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira”.
De acordo com auxiliares do ministro Mauro Vieira, o objetivo da consulta prévia a Moraes era confirmar com o ministro alguns aspectos jurídicos da decisão do STF para, segundo avaliaram, corrigir distorções que viram na argumentação dos EUA.
O diálogo, segundo interlocutores, teria sido diretamente com Moraes e seu gabinete. Não envolveu uma articulação de caráter mais institucional, por meio do presidente Luís Roberto Barroso.
