Santiago Abascal, presidente do Vox, partido de direita da Espanha, disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o “carcereiro favorito” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o político, “nenhum governo democrático pode permanecer calado face a tal indignação liberticida”.
– Alexandre de Moraes é o carcereiro favorito de Lula. É a figura que permite dar matizes de legalidade e de institucionalidade democrática à arbitrariedade da deriva autocrática do seu governo. Não há Justiça onde as liberdades políticas, de expressão e de imprensa estão suspensas e onde metade da população está sob suspeita por não concordar com o presidente que foi condenado por corrupção – disse, neste domingo (7), em seu perfil na rede social X.
A fala foi em resposta a uma publicação de Elon Musk, dono do X, em que ele pergunta por que Moraes estaria “forçando” a empresa X Corp a bloquear determinadas contas populares no Brasil por decisões judiciais.
– Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto – escreveu o empresário.
Neste domingo (7), o ministro incluiu o bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Além de também ordenar a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”.
No despacho, Moraes ainda determinou que o X se abstenha de “desobedecer qualquer ordem judicial já emanada” pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil, por perfil, e os responsáveis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobediência à ordem judicial.
Moraes é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis nas redes sociais, inclusive no X. As contas são investigadas em inquérito que tramita no STF.
