O início da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus que também respondem pela suposta tentativa de golpe em 2022 demonstra que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, quer dar ritmo rápido ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de algumas tentativas de arrastar o procedimento, Moraes tem dado decisões para adiantar as etapas até o julgamento. Desde 26 de março, quando a Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando Bolsonaro e outros sete acusados réus no processo, diversos atos de Moraes têm contornado pedidos das defesas, dando mais celeridade ao caso.
O ministro até encabeçou na semana passada uma negativa da Primeira Turma em acatar uma decisão da Câmara dos Deputados para suspender a ação penal pelo fato de um dos acusados, o Alexandre Ramagem, ser deputado federal em exercício de mandato. A Câmara está recorrendo.
No fim de abril, por exemplo, Moraes também mandou intimar Bolsonaro no leito de UTI para que apresentasse defesa prévia em cinco dias. Entendeu que, como o ex-presidente havia realizado uma transmissão ao vivo no hospital, estava apto para assinar a notificação e abrir o prazo para que seus advogados o defendessem nos autos.
Outras decisões, nos últimos dias, indicam o ritmo mais veloz. Em 30 de abril, Moraes decidiu que as testemunhas indicadas pelas defesas não precisarão ser intimadas pelo STF; caberá aos advogados garantirem que apareçam para depor nos dias agendados.
As seis testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República serão ouvidas, por videoconferência, no próximo dia 19 de maio. As oito testemunhas do delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, vão depor no dia 22. No período de 23 de maio a 2 de junho serão ouvidas 68 testemunhas de defesa.
Dentro do grupo, mais de 40 pessoas são servidores que têm direito de escolher data e hora do depoimento – parlamentares, militares, policiais, etc. –, mas segundo Moraes deverão se encaixar nos dias agendados.
“Há necessidade de iniciar a instrução processual final, com o agendamento da audiência de instrução, para oitiva das testemunhas de acusação e defesa, nos termos da Lei nº 8.038/90, do Código de Processo Penal e do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro na decisão em que marcou as datas dos depoimentos, no último dia 7 de maio.
Moraes ainda vai analisar pedidos de Bolsonaro e Braga Netto
Vários réus haviam apontado, na defesa prévia, nulidades no processo que já tinham sido discutidas pela Primeira Turma no julgamento que recebeu a denúncia. Havia pedidos, por exemplo, para que Moraes se declarasse impedido ou suspeito por falta de imparcialidade; tentativa de retirar o caso do STF; e até apelos para a absolvição sumária de alguns réus. O ministro negou tudo, reiterando os termos da decisão de março em que seus pares na Corte rejeitaram os mesmos pedidos.
Moraes aceitou alguns pedidos, como o pedido do ex-ministro da Justiça Anderson Torres para tomar depoimentos de 37 testemunhas de defesa – ele é o réu com o maior número de pessoas chamadas para apoiar sua inocência.
