A realização diária da oração da oração do Pai-Nosso antes do início das aulas em uma escola municipal de Cuiabá virou alvo de uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O órgão abriu um inquérito civil para apurar uma alegada violação à liberdade religiosa, após uma denúncia sobre a prática na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Esmeralda de Campos Fontes.
O procedimento foi formalizado no último dia 15 de outubro pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior. Segundo o relato encaminhado à Ouvidoria do Ministério Público, os estudantes eram reunidos na quadra da unidade para rezar antes do começo das atividades escolares.
Questionada pelo MP, a Secretaria Municipal de Educação (SME) confirmou que a oração fazia parte da recepção dos alunos, mas destacou que a participação era voluntária. De acordo com a pasta, aqueles que não desejavam rezar eram encaminhados ao refeitório até o encerramento da atividade.
A secretaria afirmou ainda que não há determinação oficial para a realização de práticas religiosas nas escolas e que as unidades são orientadas a respeitar a liberdade religiosa e a diversidade de crenças.
Uma vistoria do Ministério Público, realizada também em outubro, confirmou que a oração integrava a rotina da escola e que os estudantes que não participavam permaneciam sentados e em silêncio no refeitório, em frente à quadra.
