Os investimentos em infraestrutura diminuíram no ano passado, primeiro ano do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles recuaram de 1,84% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para 1,79% do PIB em 2023, conforme levantamento da consultoria Inter.B, especializada no assunto. O investimento público caiu mesmo com o aumento do espaço fiscal proporcionado pela PEC da Transição, a PEC “fura teto”. Lançado em agosto, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também não foi suficiente para elevar o investimento.
A expectativa da Inter.B é de uma leve melhora neste ano, com os desembolsos chegando a 1,87% do PIB. Ainda longe, porém, do patamar ideal para a modernização da infraestrutura nacional – algo próximo de 4% do PIB a cada ano. “Há mais de três décadas não se investe o suficiente para atender às demandas do bem-estar da população e aos requisitos básicos de uma economia competitiva”, destaca o economista Cláudio Fritschak, sócio da Inter.B.
Conforme o levantamento, a retração de 2023 foi determinada pelo investimento público, que passou de 0,68% do PIB no ano anterior para 0,60% do PIB. O desembolso privado, por sua vez, aumentou de 1,16% para 1,19% do PIB, mas não foi o suficiente para compensar o encolhimento do setor público.
Em valores absolutos, a Inter.B calcula que a infraestrutura brasileira recebeu investimentos de R$ 194,5 bilhões no ano passado, sendo R$ 129,8 bilhões em recursos privados e R$ 64,7 bilhões, públicos.
“Os investimentos públicos em infraestrutura no âmbito federal não avançaram, com a significativa exceção das rodovias”, afirma Fritschak. Ele atribui esse comportamento à captação de recursos por emendas parlamentares, que, segundo o consultor, leva à fragmentação dos recursos e, potencialmente, à sua má alocação.
A modernização da infraestrutura, diz Frischtak, vai depender dos investimentos privados, dado o caráter estrutural das restrições fiscais e a efemeridade e limitação do espaço criado pela PEC da Transição e pelo novo arcabouço fiscal.
A consultoria prevê que o investimento público em infraestrutura vai subir um pouco neste ano, chegando a 0,64% do PIB – ainda abaixo, porém, do patamar de 2022. A projeção para o setor privado é de um novo avanço, também discreto, para 1,23% do PIB.
A Inter.B destaca que a agenda de modernização dainfraestrutura precisa estar vinculada a uma maior segurança jurídica eprevisibilidade regulatória, além de melhorias na governança dos investimentospúblicos, com um planejamento mais eficiente e priorização, respeitando oslimites da responsabilidade fiscal.
“O Brasil possui um potencial de primeira ordem para atrair investimentos e mobilizar recursos domésticos e externos, tornando a infraestrutura do país inclusiva e ambientalmente sustentável, promovendo a descarbonização e facilitando sua integração à economia internacional. O país necessita de marcos legais e regulatórios sólidos, políticas públicas fundamentadas em evidências, e persistência na busca de reformas que reduzam a desigualdade e impulsionem a produtividade”, enfatiza a consultoria.
