O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou medidas que resultaram em aumento de impostos de diferentes setores da economia ao menos 27 vezes desde 2023, quando o petista assumiu o Planalto pela 3ª vez. As iniciativas incluem altas em alíquotas de importação, mais taxas sobre petróleo, elevação de PIS/Cofins e IOF. O presidente também revogou alguns benefícios fiscais que resultaram em mais impostos pagos por alguns setores. Além disso, mudou o sistema de votação de recursos apresentados ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o que resultou em uma maior cobrança de taxas das empresas.
A última tentativa do governo para subir a arrecadação foi a medida provisória 1.303, que ficou conhecida como MP alternativa ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A Câmara decidiu na 4ª feira (8.out) não analisar esse texto, apesar dos apelos do Planalto, e o deixou caducar. Foi uma derrota para Lula e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O projeto aumentava uma série de impostos, como os sobre fintechs, empresas de apostas (as bets) e alguns fundos de investimentos. Dava até R$ 31,4 bilhões para o governo gastar de 2025 a 2026. Foi retirado de pauta com o apoio de 251 deputados.
Os infográficos acima consideram só impostos de grande relevância e que aumentaram a arrecadação consistentemente por algum período. Não levam em conta medidas que foram derrubadas por acordo ou aumentos muito específicos e isolados sobre impostos de importação ou exportação.
IMPOSTO: 32,3% DO PIB
Como consequência do avanço da elevação de impostos desde 2023, a carga tributária do Brasil subiu de 31,2% do PIB em 2022 para 32,3% em 2024, último dado disponível. A parcela do governo central aumentou de 20,6% para 21,4%.
