A Justiça do Distrito Federal mandou retirar do ar uma publicação que continha fake news que associava o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao escândalo do Banco Master.
A decisão foi proferida pela 16ª Vara Cível de Brasília contra Vinicius Moura Silva, que publicou a informação de que o STF teria expedido à Polícia Federal um mandado de prisão contra Flávio.
Além do falso mandado de prisão, a postagem imputava ao senador, de forma indevida, a participação em um esquema de lavagem de dinheiro e em “rachadinha” para viabilizar desvios ligados ao Master.
O autor sugeria ainda a existência de um esquema bilionário por meio de fintech ligada à Igreja Lagoinha, algo sem comprovação nas investigações.
Segundo ordem, assinada pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, o usuário tem 48 horas para remover a publicação, sob pena de multa diária.
O magistrado ainda determinou que o Facebook suspenda o link, bem como comentários e compartilhamentos.
“Em análise preliminar dos documentos acostados à inicial, constata-se a divulgação de notícias desprovidas de qualquer lastro fático ou probatório. Há uma nítida tentativa do requerido de associar a pessoa do autor a fatos que se encontram sob investigação em outras esferas, alguns, inclusive, acobertados por sigilo, criando uma amálgama de acusações desconexas”, diz a decisão.
O juiz ainda afirma que a postagem macula a imagem de outras figuras públicas além de Flávio — entre elas, Nikolas Ferreira (PL-MG) — e que demonstra a “nítida intenção” de “disseminação de conteúdo difamatório”.
