A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar no último domingo (2/11) Antonio de Jesus Cabral, de 40 anos, preso em São Paulo no dia 30 de outubro, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho (CV). Ele foi detido na Rua 25 de Março, mas estava com o pedido de prisão preventiva revogado desde agosto de 2022, após o Tribunal de Justiça fluminense (TJRJ) conceder um habeas corpus, afirmou a defesa, que chamou o caso de “confusão” no Judiciário do Rio.
Em 2022, ele foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói a 14 anos e oito meses de prisão por associação criminosa, violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro. Em julho daquele ano, a Justiça do Rio expediu um mandado de prisão preventiva contra o réu, que respondeu a maior parte da ação penal em liberdade.
A determinação, com validade de 20 anos, foi registrada no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Cabral passou a ser considerado foragido até ser preso na última quinta-feira em São Paulo, após ser reconhecido pelo sistema de monitoramento do Smart Sampa.
Segundo a defesa, no entanto, houve uma “confusão” na Justiça do Rio. Isso porque, dois dias após o mandado de prisão preventiva ser expedido – ou seja, em julho de 2022 –, a determinação foi revogada pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 1ª Vara Criminal de Niterói, conforme mostra documento obtido pelo Metrópoles. O homem também tinha recebido um habeas corpus o que lhe permitia responder pelos crimes em liberdade.
A Justiça de São Paulo afirmou ao Metrópoles, em nota enviada nesta terça-feira (4/11), que tentou contato com a Justiça do Rio de Janeiro para esclarecer a situação dos mandados e contramandados de prisão, mas não teve sucesso. Por isso, a prisão teria sido mantida.
Ao Metrópoles o advogado do acusado, Erlande Nunes, afirmou que Cabral já está de volta ao Rio de Janeiro e os fatos estão “devidamente esclarecidos”. O suspeito estaria ligado a uma quadrilha de hackers especializada em fraudes de concursos públicos. Segundo as investigações, o grupo oferecia cursos preparatórios com acesso a conteúdos sigilosos de provas, causando um prejuízo estimado em R$ 70 milhões.
