O presidente Donald Trump escolheu o republicano Brendan Carr para chefiar a Comissão Federal de Comunicações (FCC), da qual já é membro. O órgão é análogo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) brasileira. No primeiro dia de setembro deste ano, Carr expressou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao bloqueio da rede social “Twitter/X”.
“O texto de sua decisão de 51 páginas é muito mais preocupante e abrangente do que as manchetes sugerem”, escreveu o norte-americano. “As próprias palavras de Alexandre de Moraes deixam claro que ele está tentando dar um golpe mais amplo contra a liberdade de expressão e a favor de controles autoritários.”
Atualmente, a Comissão Federal de Comunicações tem a responsabilidade de conceder licenças para frequências de rádio e TV, regular os preços da telefonia e incentivar o crescimento da internet residencial. Antes da votação, Trump expressou seu desejo de que a agência revogasse as licenças de estações como a NBC e a CBS, uma vez que ele acredita que suas reportagens são injustas.
“O comissário Carr é um defensor da liberdade de expressão e tem lutado contra os abusos regulatórios que sufocaram as liberdades dos norte-americanos e retardaram nossa economia”, disse Trump, em comunicado.
Em 5 de setembro, Carr também criticou a Anatel do governo Lula por atender à ordem ilegal de Moraes.
Aos 45 anos, Carr contribuiu com um capítulo sobre a FCC no plano de governo de Trump. Ele defendeu que a agência também deveria supervisionar as gigantes da tecnologia, tais como Apple, Meta, Google e Microsoft, também conhecidas como big techs. “O cartel da censura precisa ser desmontado.”
Especialistas consultados pelo jornal norte-americano The New York Times sugerem que Carr tem a capacidade de usar seu posto de líder na agência para pressionar as empresas. Além disso, ele pode potencialmente bloquear fusões ou buscar falhas regulatórias, o que pode culminar em multas ou na revogação de licenças.
