A Enel Distribuição Ceará ficou fora da lista de distribuidoras convocadas pelo Ministério de Minas e Energia para prorrogação de concessões de energia elétrica. A relação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (6) e reúne 14 concessionárias autorizadas a avançar na renovação dos contratos.
O documento trouxe 14 concessionárias brasileiras, mas não incluiu nenhuma das três distribuidoras da Enel no País, as do Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.
No caso do Ceará, embora a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenha recomendado a renovação da concessão no último dia 7 de abril, o MME não convocou a Enel para assinar o contrato.
Isso não indica que a pasta negará a prorrogação do contrato, mas levanta dúvidas sobre possíveis incertezas no processo.
A Coluna questionou o ministério sobre o que isso indica sobre o processo da Enel Ceará e quais os próximos passos, mas não obteve retorno. Este texto será atualizado em caso de resposta.
“Enel esclarece que o processo de renovação antecipada da concessão da Enel Ceará já recebeu a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e segue agora os ritos formais do procedimento, que passará pela aprovação do Ministério de Minas e Energia”, informou em nota.
A empresa tem contrato válido até 2028 e busca renovar a concessão por mais 30 anos. A análise na Aneel tramitou por quase um ano e, diante de indicadores críticos em alguns anos analisados, a empresa utilizou o instrumento legal de “Plano de Resultados”.
Esse plano, aprovado pelo MME em outubro de 2025, serviu como uma garantia jurídica de que a distribuidora já estava executando investimentos estruturantes para corrigir as falhas passadas.
TRÊS DISTRIBUIDORAS DO GRUPO ENEL NÃO RECEBERAM AVAL DO MINISTÉRIO
Nessa segunda-feira (6), foram convocadas 14 distribuidoras brasileiras para renovar as concessões. Outras duas já haviam firmado novos contratos anteriormente (Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo).
Ao todo, 19 distribuidoras com contratos válidos até 2031 passam pelo processo de renovação. Ou seja, apenas três distribuidoras têm os processos pendentes, todas do grupo Enel – Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.
No Rio de Janeiro, a Enel RJ também recebeu recomendação da Aneel, em agosto de 2025, para ter o contrato renovado. O ministério não concedeu o aval.
A Enel informou que o processo das duas concessionárias segue “os ritos formais do procedimento, que passará pela aprovação do Ministério de Minas e Energia”.
