O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), decidiu na em uma votação apertada de 4×3 pela cassação dos 4 deputados Estaduais do PL, de acordo com a decisão por fraude na Cota do Gênero, os Deputados Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Silvana Oliveira e Marta Gonçalves eles ainda não perdem o mandato com essa decisão, eles ainda podem recorrer recorrer da sentença no próprio TRE e apresentar embargos. A decisão terá ainda que ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, com a apresentação de recurso, o partido seguirá ocupando as cadeiras até passar pelo crivo da Corte.
O Relator do caso Raimundo Nonato Silva Santos e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Inacio de Alencar Cortez Neto, entenderam não haver fraude nesse sentido, sendo acompanhado pelo magistrado Glêdison Marques Fernandes, já outros 4 decidiram pela cassação, os juízes Kamile Moreira Castro, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Francisco Érico Carvalho Silveira.
Os afetados pela cassação comentaram sobre o caso, o Deputado Carmelo Neto usou o perfil nas redes sociais para se manifestar após a decisão. “Vamos recorrer ao TSE e não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida”, ressaltou. Ele reforçou que não deve perder o mandato agora, já que a análise ainda será feita pelo TSE.
“Continuaremos trabalhando e fiscalizando os desmandos do governo do PT, com ainda mais intensidade, para honrar a confiança dos cearenses. Parar nunca foi opção. Peço o apoio de todos”, completou.
A deputada Dra. Silvana (PL) esteve no TRE-CE para acompanhar a sessão da Corte e disse que, apesar da decisão pela cassação, saiu “cheia de fé e esperança”.
“Não só o Desembargador-relator votou por nós, como também o Presidente do Tribunal. Não baixaremos a cabeça, ainda existem outras fases do processo e nós recorreremos até as últimas instâncias”, disse a parlamentar.
Alcides Fernandes também ressaltou a votação apertada e que tanto o presidente do TRE-CE, desembargador Inácio Cortez, como o relator do caso votaram contra a cassação. Ele também falou sobre a possibilidade de recurso à decisão.
“Diante dessa circunstância, queremos assegurar a todos que não iremos desistir do povo cearense. Continuarei firme com um mandato propositivo, fiscalizando e denunciando. Não irão nos parar”, disse.
Presidente do PL-CE escapa de julgamento
O prefeito de Eusébio e presidente do PL, Acilon Gonçalves segue elegível e foi absorvido de penalidades, a Corte decidiu por quatro a dois o entendimento de que Acilon não poderia ser responsabilizado pela fraude. Assim, o gestor segue com seus direitos políticos e está elegível.
