O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira, 9, um pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por suposto crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nikolas teria declarado que Lula é “uma ladrão que deveria estar na prisão” durante um discurso na Cúpula Transatlântica, um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado em novembro de 2023.
Foi o próprio Lula que solicitou a abertura do inquérito para o Ministério da Justiça, encaminhando um link com o vídeo do deputado de Minas Gerais.
Ex-secretário Cappelli ordenou o início da apuração contra Nikolas Ferreira
O ex-secretário-executivo do Ministério, Ricardo Cappelli, que substituiu o ex-ministro Flávio Dino, enviou o pedido ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Segundo o Código Penal, em caso de suposto crime de injúria contra o Presidente da República, é o Ministério da Justiça que deve solicitar uma investigação.
Segundo a Polícia Federal as declarações do deputado federal sobre Lula não seriam protegidas por imunidade parlamentar.
O pedido de instauração de inquérito contra Nikolas Ferreira será analisado pelo ministro do STF Luiz Fux.