Itaiçaba vive momentos turbulentos na política, e essa semana dois movimentos que ocorrem na Câmara Municipal pode ser importante para o futuro do munícipio, isso porque vereadores iniciaram um processo de cassação do prefeito Frank Gomes (PDT), afastado no fim do ano passado, ao mesmo tempo em que uma CPI foi aberta para investigar o vice Iranilson Lima (PP) que assumiu o cargo em dezembro de 2022.
Itaiçaba vive momentos de instabilidade política desde novembro do ano passado, quando Frank Gomes foi afastado sob suspeita de crimes como desvio de dinheiro público. O vice-prefeito, por sua vez, é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) aberta em 14 de março, e que apura um suposto crime da mesma natureza.
O cenário, portanto, é de incertezas, uma vez que os dois processos são políticos, com possibilidade de culminar em uma nova configuração na gestão municipal.
Um processo de cassação pode retirar o mandato do prefeito eleito, enquanto uma CPI, além de representar desgastes, tem poderes de indicar ao Poder Judiciário punições ao gestor que também incluem a cassação.
FRANK GOMES
Eleito em 2020, Frank Gomes (PDT) foi afastado por 180 dias do cargo por determinação judicial em novembro de 2022. Ele é um dos alvos de investigação do Ministério Público do Estado por supostos crimes como desvio de recursos públicos no Município.
O irmão do prefeito, Ermogenes Gomes, e o deputado estadual eleito Stuart Castro (Avante) foram presos na mesma operação. A ação da Procap investiga delitos como crime de responsabilidade, falsidade ideológica, associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, supostamente por meio de desvio de recursos públicos e pagamentos indevidos.
PROCESSO DE CASSAÇÃO
Esse é o mesmo teor da denúncia recebida na Câmara, protocolada no início de março de 2023 por uma moradora do município. No documento, ela detalha as denúncias, as fases da operação que ocorreu no fim do ano passado e, por fim, pede que seja aberto o processo de cassação do prefeito.
Um grupo de vereadores foi sorteado, de acordo como o Regimento Interno, para dar prosseguimento à denúncia. Ele é formado pelo relator, presidente e um secretário.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Antoniel Max (PT), Frank Gomes foi notificado via Diário Oficial e tem o prazo para apresentar defesa.
Após esse processo, um relatório é apresentado a partir da análise da denúncia. Nos bastidores, a expectativa é que o documento indique a cassação do mandato. A partir desse momento, todos os parlamentares devem votar para aprovar ou não o texto.
IRANILSON LIMA
À frente da Prefeitura de Itaiçaba desde dezembro do ano passado, o vice-prefeito Iranilson Lima (PP), conhecido como Nilsinho, também enfrenta desgastes no Parlamento Municipal.
No dia 14 de março, a Câmara instalou uma CPI para investigar suspeita de superfaturamento na compra de baús literários, equipamentos utilizados na rede pública de ensino no município.
A prefeitura comprou 34 baús e pagou no total, segundo os vereadores de oposição que fazem a denúncia, R$ 993 mil pelo material. A suspeita é que a gestão teria pago um valor muito elevado, em uma soma em que cada baú teria custado até R$ 256 mil.
Esse movimento provocou a abertura da CPI, que teve o pedido de instalação assinado pelos vereadores Maria Elane (PDT), Antônio Regineudo (PDT), Guilherme Nunes e Nilson Moreira (PDT). Para que a comissão fosse instalada era preciso assinatura de três vereadores.
A comissão tem um prazo de até 90 dias, contados da data de abertura, para apresentar um relatório aos demais parlamentares. Na última quarta-feira (22), os membros do grupo enviaram ofício à Secretaria de Educação de Itaiçaba para pedir esclarecimetos acerca do processo licitatório da aquisição dos baús literários.
