Conhecido pela ‘Terra do sol’, o Ceará não está aproveitando seu potencial natural para produzir energia solar em telhados e fachadas de casas e estabelecimentos. Entre os motivos, está a condição desfavorável para cearenses investirem na geração da própria energia, em comparação com outros estados. É o que aponta o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, o estado tem uma das taxas mais caras de ICMS do país, em relação a equipamento de energia solar. O estado de São Paulo, por exemplo, lidera a micro e mini geração solar e oferece isenção do ICMS para o setor.
“Considerando o recurso solar excepcional que o Ceará tem, está muito aquém de seu potencial. São vários fatores envolvidos nisso, fora que a região Nordeste tem condições tributárias menos favoráveis do que a região Sudeste”, aponta.
O Ceará é o 12º estado brasileiro com maior potência instalada em telhados e pequenos empreendimentos. A posição está bem atrás do resultado cearense na geração centralizada — o Estado é o quarto com maior potência instalada em usinas solares fotovoltaicas.
A proposta da Absolar é que os estados nordestinos ofereçam isenção do ICMS para todos os equipamentos, partes e peças destinados à geração solar fotovoltaica.
Para o inversor, por exemplo, a incidência do imposto estadual é de 17% a 22% sobre o preço do produto. Com a redução dos impostos, a expectativa é que preço do kit solar fique mais atrativo para os consumidores.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) afirmou que ainda não foi procurada sobre a ampliação de benefícios fiscais para o setor de energia fotovoltaica.
Atualmente, o segmento já possui tratamento diferenciado, conforme o Convênio 101/1997, que prevê isenção ICMS para diversos equipamentos e componentes utilizados para a produção de energia solar e eólica.
“É importante lembrar que qualquer concessão ou ampliação de benefícios precisa ser feita através de convênio aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”, ressaltou a pasta.
