A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) lançou nesta sexta-feira (9) edital para novo leilão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para realizar serviços para a universalização do esgotamento sanitário em 104 municípios do Estado.
O aporte previsto é de R$ 6,3 bilhões ao longo de 28 anos, e a expectativa é de beneficiar 1,2 milhão de pessoas.
As propostas e documentações das empresas interessadas devem ser entregues no dia 10 de dezembro, na B3, em São Paulo. A sessão de lances está programada para o dia 16 de dezembro, também na B3.
A concessão prevê serviços como a elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriações, execução de obras de universalização e melhorias dos sistemas, além da operação e manutenção das redes e estruturas de esgotamento sanitário.
Além disso, atividades como substituição, transferência e deslocamento de hidrômetros, verificação de fraudes, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes também fazem parte do escopo.
Segundo a Cagece, a Companhia vai continuar sendo a responsável pelo relacionamento com os clientes, pela arrecadação das tarifas e pela interlocução com o ente regulador, prefeituras e microrregiões.
As cidades estão divididas em quatro blocos: Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas – Maciço e Sertões de Crateús – Ibiapaba. Eles fizeram parte de outro leilão realizado em junho, mas não receberam propostas.
Na época, apenas o bloco Norte-Litorâneo foi arrematado, sem concorrentes, pelo Consórcio Ceará Saneamento, que é formado pelas empresas Terracom, CDG, Cosampa, Gimma Engenharia, Ellenco e Vale do Rio Novo.
O bloco Norte-Litorâneo inclui municípios como Acaraú, Sobral, Santa Quitéria, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Frecheirinha, Senador Sá, Meruoca e Martinópole.
Outras 24 cidades, da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri, já são atendidas por uma PPP firmada em 2022 entre a Cagece e a Ambiental Ceará. O investimento é de R$ 19 bilhões.
Veja a divisão dos blocos
Bloco Centro – Sul
Investimentos: R$ 1,54 bilhão
População beneficiada: 294.605 pessoas
Quantidade: 30 municípios
Abaiara, Acopiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barro, Campos Sales, Catarina, Cedro, Granjeiro, Ipaumirim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Orós, Parambu, Penaforte, Porteiras, Potengi, Saboeiro, Salitre, Tarrafas, Tauá, Umari e Várzea Alegre.
Bloco Centro – Leste
Investimentos: R$ 1,55 bilhão
População beneficiada: 304.889 pessoas
Quantidade: 23 municípios
Alto Santo, Aracati, Beberibe, Capistrano, Choró, Ereré, Fortim, Ibaretama, Ibicuitinga, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaruana, Ocara, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixadá, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte.
Bloco Três Climas – Maciço
Investimentos: R$ 1,36 bilhão
População beneficiada: 274 mil pessoas
Quantidade: 23 municípios
Acarape, Apuiarés, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Caridade, General Sampaio, Guaramiranga, Irauçuba, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Mulungu, Pacoti, Palmácia, Paramoti, Pentecoste, Redenção, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama.
Bloco Sertões de Crateús – Ibiapaba
Investimentos: R$ 1,82 bilhão
População beneficiada: 347 mil pessoas
Quantidade: 28 municípios
Ararendá, Barroquinha, Carnaubal, Catunda, Chaval, Crateús, Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Independência, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, São Benedito, Senador Pompeu, Tamboril, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.
