O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou na última 3ª feira a lei que cria o “Dia da Memória das Vítimas do Comunismo” no calendário oficial do Distrito Federal. A legislação estabelece o dia 4 de junho como data oficial. A nova data comemorativa estabelece que “na semana da data comemorativa, o poder público pode organizar atividades que proporcionem reflexão acerca dos danos à humanidade causados pelas ditaduras comunistas ao longo da história”, conforme o texto da lei.
O projeto, de autoria do deputado distrital Thiago Manzoni (PL), foi aprovado com 16 votos favoráveis e 5 contrários na Câmara Legislativa do DF em votação realizada no final de setembro. Os deputados Gabriel Magno (PT), Fábio Félix (Psol), Chico Vigilante (PT), Dayse Amarilio (PSB) e Ricardo Vale (PT) votaram contra a proposta.
Segundo Manzoni, o objetivo da iniciativa é “gerar reflexão na sociedade do Distrito Federal por todas as mortes causadas por regimes baseados nessa ideologia, de modo que, de nenhuma maneira, o Brasil seja alcançado por esse mal”. O deputado argumentou que “debaixo do manto da busca pela igualdade social e pelo ‘fim da exploração econômica do capital sobre os trabalhadores’, diversos regimes ascenderam ao poder e proporcionaram verdadeiros massacres à sua população”.
A escolha do dia 4 de junho faz referência ao episódio conhecido como “massacre da Praça da Paz Celestial”, quando o governo chinês reprimiu manifestações populares em 1989.
Com a sanção, a data passa a integrar oficialmente o calendário do DF, com previsão para realização de atividades em todo o território da capital federal e suas regiões administrativas.
Em resposta, Bartolomeu Rodrigues, chefe da Assessoria Institucional do governo, pediu demissão do cargo nesta 6ª feira.
Rodrigues afirmou que sua decisão representa “um imperativo ético ante a sanção de uma lei abjeta que institui uma data para celebrar a ‘memória das vítimas do comunismo’ no DF”. Em sua carta, ele mencionou casos como o do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nos porões do DOI-Codi, e de Honestino Guimarães, líder da Feub (Federação dos Estudantes Universitários de Brasília).
