A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do caso. O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (14) ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os advogados protocolaram uma arguição de impedimento contra Moraes. Eles argumentam que o relator seria uma das vítimas do suposto plano de golpe e, por isso, não poderia conduzir a investigação “pelo seu nítido interesse na causa”.
“Uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, disse a defesa do ex-presidente.
Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis para investigar a preparação de um golpe de Estado em 2022 com objetivo de manter Bolsonaro no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral. O ex-presidente foi alvo da operação e teve o passaporte apreendido. Ele nega ter participado de uma tentativa de golpe de Estado e classificou a investigação como “perseguição”.
De acordo com a investigação, Moraes teria sido monitorado no final de dezembro de 2022 por um coronel da reserva que assessorava o ex-mandatário. Na decisão que autorizou a operação da PF, Moraes apontou que ele e outras autoridades foram monitorados para fins de “captura e detenção, nas primeiras horas que se seguissem à assinatura do decreto de golpe de Estado”. A defesa de Bolsonaro também solicitou ao STF que anule as determinações do relator no âmbito da investigação.
“Ao longo das 135 laudas da decisão, mais de 20 (vinte) menções à pessoa do Relator são feitas, bem como são delineados episódios que expõem a vulnerabilidade do magistrado frente a suposto monitoramento e plano elaborado pelos investigados, delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”, afirmam os advogados.