Na tentativa de localizar e prender o jornalista Oswaldo Eustáquio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou até mesmo o bloqueio das contas da filha do jornalista, de 15 anos. A decisão foi assinada em março deste ano pelo magistrado.
Moraes ordenou a prisão temporária de Oswaldo Eustáquio, em dezembro de 2022, conforme pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ocasião, o ministro justificou “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Bloqueio das contas da filha do jornalista
A decisão do ministro ocorreu depois que o jornalista pediu ajuda por meio de doações à conta da filha. A informação é do site Metrópoles.
Em março deste ano, o magistrado já havia determinado o bloqueio de automóveis, contas e cartões bancários em nome do jornalista. Dez dias mais tarde, o ministro estendeu o bloqueio bancário também para a filha de Eustáquio.
A justificativa de Moraes
Para o ministro do STF, a estratégia do jornalista foi “sorrateira”.
“O investigado, de maneira sorrateira, está utilizando o perfil de sua própria filha para arrecadação de dinheiro, mediante propagação de mentiras”, afirmou Moraes, completando que esse dinheiro seria usado para evitar a prisão e cometer mais crimes.
Um banco informou ao Supremo, na época, que a adolescente tinha duas contas: uma conta-corrente com R$ 6,3 mil e um investimento em previdência privada de R$ 375 mil. As duas foram bloqueadas.
A defesa da filha de Eustáquio
Em maio, a defesa da adolescente apresentou recurso ao tribunal. A jovem foi representada por sua mãe, casada com Eustáquio, e um advogado.
Segundo o defensor, a jovem “é de boa-fé”, e o bloqueio havia sido um “mal-entendido”.
A filha do jornalista afirmou que usa o dinheiro para ir à escola e comprar lanche para seus irmãos menores e ração para seus cachorros.
A PGR concordou com parte do argumento da jovem. Em junho, o órgão pediu o desbloqueio da conta com R$ 6,3 mil, mas não a do investimento de R$ 375 mil.
Para isso, afirmou a vice-PGR, Lindôra Araújo, que a adolescente teria de detalhar a origem desses recursos. Moraes, então, intimou a filha de Eustáquio a dar essa explicação.
