Os setores florestal e aquícola, em particular os produtores de tilápia, aguardam com preocupação a reunião da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que ocorrerá nesta quarta (27) e quinta-feira (28). O encontro tem potencial para gerar prejuízos milionários ao setor, além de ampliar a insegurança jurídica.
Na pauta da reunião está a análise da proposta de uma nova Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil. Segundo representantes das cadeias produtivas da tilápia, o rol pode provocar impactos a ponto de inviabilizar as atividades no país.
Entre as espécies que devem ser incluídas na atualização da lista de invasoras estão, além da tilápia, o eucalipto, o pinus e frutas como manga, goiaba e jaca.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nega que a medida implique banimento, proibição de uso ou cultivo de qualquer uma das plantas ou animais. Segundo a pasta, o reconhecimento de espécies exóticas serviria apenas “como referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle”.
Classificação de tilápia como invasora pode derrubar 90% das exportações, diz Peixe BR
Representantes dos segmentos, no entanto, alegam que o impacto vai além da intenção do governo. De acordo com levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), a decisão pode ser interpretada pelo mercado internacional como um reconhecimento oficial de risco ambiental da atividade.
A decisão abriria margem para barreiras sanitárias, ambientais e comerciais em mercados estratégicos para o setor. Segundo a associação, as perdas calculadas para a cadeia podem superar US$ 38 milhões por ano, com uma queda de até 90% das exportações brasileiras de tilápia, citando um precedente considerado crítico para o setor.
“Em 2010, os Estados Unidos classificaram a carpa asiática como espécie invasora. Como consequência, as exportações chinesas da espécie registraram queda de aproximadamente 97% em apenas um ano, sem recuperação posterior do mercado”, diz o presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros.
Atualmente, os Estados Unidos são o principal destino do produto brasileiro, respondendo por cerca de 85% das exportações nacionais da espécie e movimentando aproximadamente US$ 35 milhões por ano.
Lista pode afetar até mesmo espécies nativas
A associação alerta ainda para possíveis impactos indiretos sobre outras espécies e segmentos da aquicultura brasileira. A projeção é de um efeito cascata capaz de gerar perdas anuais de aproximadamente US$ 64 milhões ao setor pesqueiro exportador.
O prejuízo resultaria do aumento de auditorias internacionais, do endurecimento de exigências sanitárias e de possíveis desgastes à imagem da aquicultura brasileira no mercado internacional, afetando espécies nativas como tambaqui e pintado.
A classificação da tilápia como espécie exótica invasora no Brasil comprometeria certificações internacionais do país, entre elas a BAP, a ASC e a Global G.A.P. Trata-se das três principais normas internacionais que garantem sustentabilidade, segurança alimentar e responsabilidade social na produção mundial de pescados.
Inclusão de pinus, eucalipto e acácia na lista cria insegurança jurídica para setor florestal
Representantes do setor florestal também consideram que a inclusão de pinus, eucalipto e acácia na lista de espécies invasoras pode provocar insegurança jurídica e comprometer investimentos, afetando diretamente as cadeias produtivas.
Na semana passada, uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados reuniu lideranças do agronegócio, pesquisadores, parlamentares e entidades do setor para debater o tema.
O diretor executivo da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE Florestas), Ailson Loper, ressaltou que o debate precisa considerar critérios científicos, econômicos e sociais antes de qualquer decisão regulatória.
