Após cinco anos desde a denúncia, a Justiça do Ceará mandou soltar Antônio Calixto Rodrigues Silva, conhecido como ‘Samurai’. Calixto é acusado de integrar a facção criminosa Guardiões do Estado (GDE), invadir casas e assassinar duas pessoas em Fortaleza.
A defesa de ‘Samurai’ pediu a soltura alegando excesso de prazo. O processo passou da fase de instrução e há sentença transitada em julgado determinando levar o acusado e outros dois denunciados a júri popular, mas não há data marcada para o julgamento.
Nessa quarta-feira (2), a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares diversas, como monitoração eletrônica pelo prazo de seis meses, proibição de frequentar locais com consumo de bebida alcoólica ou de substâncias entorpecentes e “proibição de se aproximar ou entrar em contato, por qualquer meio físico ou virtual, ainda que indiretamente, com a vítima e as testemunhas”.
O acusado foi preso em 2020 e pronunciado (quando a Justiça decide que haverá Tribunal do Júri) junto aos demais réus Antônio Antenor de Sousa Sales (conhecido como ‘Peregrino’), Carlos Emanuel Marques Teixeira e Luís Normano Henrique Santiago (o ‘Coringa’) pelos homicídios de Francisco Geraldo Cirino da Silva e Maria Rosângela Pereira Oliveira.
As defesas interpuseram recursos, mas o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve integralmente a pronúncia
“Destaco que os fundamentos que motivaram a decretação da prisão preventiva permanecem hígidos… No entanto, o prolongado lapso temporal da custódia cautelar, iniciada em 1º de julho de 2020, impõe a necessidade de revisão do decreto prisional sob a ótica da proporcionalidade, a fim de se evitar a configuração de constrangimento ilegal decorrente da manutenção indefinida da medida mais gravosa. Diante disso, entendo ser cabível e adequada a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas” Juiz da 5ª Vara do Júri
RIVALIDADE ENTRE FACÇÕES
Na madrugada de 27 de abril de 2020, tiros e gritos anteciparam invasões a casas e assassinatos, na comunidade Sete de Setembro, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), seis adultos e um adolescente, a mando de outros três homens, invadiram a comunidade e aterrorizaram os moradores.
Francisco Geraldo Cirino da Silva e Maria Rosângela Pereira Oliveira tiveram as casas invadidas e foram assassinados a tiros.
Os criminosos ainda invadiram outra casa, que foi roubada e incendiada, segundo o Ministério Público. Entretanto, os acusados pronunciados não serão julgados por esses dois crimes, por decisão da Justiça Estadual.
“De acordo com os fólios policiais, os delitos ocorreram no contexto de guerra entre as facções Comando Vermelho – ‘CV’ e Guardiões do Estado – ‘GDE’. Todos os acusados integram a organização criminosa Guardiões do Estado com atuação na comunidade Jatobá, do Bairro Bom Jardim. Há pouco mais de um ano, o local onde ocorreu o crime era comandado pela ‘GDE’ e conhecido como comunidade ‘Sete de Setembro’, mas teria sido tomada pelos integrantes do ‘CV’, de sorte que agora os integrantes da ‘GDE’ tentam retomar a área e o comando do tráfico de drogas da região”, explicou a denúncia do MPCE, datada de 3 de outubro de 2021.
‘Coringa’ e ‘Samurai’ foram apontados pela acusação como mandantes do duplo homicídio. Não há provas de que as vítimas eram ligadas a uma facção criminosa.
