O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento da denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), nesta sexta-feira, 20. Com a decisão, o processo sai do plenário virtual e será levado a julgamento presencial pela 1ª Turma da Corte.

A informação foi confirmada pelo advogado Alexandre Wunderlich, responsável pela defesa do parlamentar.

Antes da interrupção, o ministro Flávio Dino, relator do caso, já havia votado pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que acusa Van Hattem de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor.

A acusação decorre de declarações feitas pelo deputado na tribuna da Câmara, em agosto de 2024. A defesa sustenta a proteção constitucional da imunidade parlamentar.

O pedido de Zanin atende, na prática, à reivindicação da defesa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendiam um julgamento presencial para garantir a sustentação oral e a participação direta dos advogados.

A mobilização contou com a atuação do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e do Conselho Federal da OAB, presidido por Beto Simonetti.

Pelo regimento interno do STF, o pedido de destaque de qualquer ministro determina a retirada do processo do ambiente virtual e seu encaminhamento para julgamento presencial, com publicação de nova pauta.

O julgamento foi interrompido, mas a denúncia ainda não foi definitivamente apreciada. Van Hattem não se tornou réu por essa votação.

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