O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a corrupção no Judiciário é mais grave do que em outros Poderes e defendeu que magistrados não devem buscar enriquecimento na carreira. As declarações foram feitas em entrevista à Coluna do Estadão, publicada às vésperas de sua aposentadoria compulsória.
Depois de 18 anos no STJ e 45 anos de magistratura, Fernandes participará de sua última sessão na Corte nesta terça-feira, 10, antes de completar 75 anos.
“Se existe um Poder que tem o dever de não se corromper, é o Judiciário”, afirmou o ministro. Segundo ele, a corrupção entre magistrados compromete especialmente a confiança da população, já que os cidadãos não podem escolher seus julgadores por meio do voto, como ocorre com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.
Relator da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças na Justiça da Bahia, Fernandes também criticou a busca por riqueza dentro da magistratura. Para o ministro, juízes, desembargadores e integrantes de tribunais superiores devem manter um padrão de vida compatível com os rendimentos da profissão.
“Quem ingressa na magistratura não deve ter como objetivo enriquecer”, declarou. Ele acrescentou que, salvo situações envolvendo patrimônio familiar, herança ou prêmios de loteria, o magistrado deve viver como uma pessoa de classe média.
O ministro também defendeu mudanças na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e maior transparência sobre salários e benefícios pagos a integrantes do Judiciário. Segundo Fernandes, a remuneração deve ser compatível com a responsabilidade do cargo, mas não pode transformar a carreira em um caminho para o enriquecimento.
Fernandes também defendeu uma reforma institucional no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação dele, o excesso de processos dificulta o funcionamento das Cortes e exige uma revisão das competências dos tribunais superiores.
Sobre o STF, o ministro afirmou que o tribunal concentra um volume excessivo de atribuições, incluindo o julgamento de ações penais contra autoridades, habeas corpus e processos constitucionais. Ele defendeu uma discussão entre o Legislativo e o Supremo sobre a redistribuição dessas competências.
Ao comentar sua trajetória, Fernandes destacou como a decisão mais gratificante de sua carreira uma liminar concedida em 2023, que permitiu a uma criança com atrofia muscular espinhal receber o medicamento Zolgensma, considerado um dos mais caros do mundo.
