O deputado estadual eleito Leo Suricate (Psol) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização para o parlamentar Carmelo Neto (PL) no âmbito de um processo contra o psolista, acusado de publicar vídeo nas redes sociais chamando-o de “corrupto”.
Determinação da juíza Ijosiana Serpa define, além da indenização, a exclusão definitiva do vídeo das redes sociais.
Ao O POVO, Leo Suricate afirma que não foi comunicado oficialmente da sentença, mas assim que receber, irá recorrer. “Respeito a decisão, mas entendo que é fundamental garantir o direito à liberdade de expressão”, acrescentou.
O advogado do deputado Carmelo Neto, Alysson Castro, comentou a sentença. “A liberdade de expressão não se confunde com a liberdade de ofensa, sobretudo quando feita amparada em fatos sabidamente inverídicos. Estamos satisfeitos com a sentença e, em caso de recurso, buscaremos a vitória também em segundo grau”.
Carmelo Neto alegou à Justiça que Leo publicou um vídeo em que o acusa expressamente de “trabalhar contra o povo”, além de chamar ele e o deputado estadual Alcides Fernandes (PL) de “corruptos”.
Na ação movida pelo deputado do PL, ele defende que não figura no processo como investigado por condutas individuais ou ilícitos penais/administrativos.
Na decisão, a juíza cita que Leo Suricate “não juntou qualquer documento que ateste a existência de investigação policial, ação penal, denúncia por parte do Ministério Público ou condenação criminal contra o autor pela prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato ou improbidade administrativa por enriquecimento ilícito”.
Assim, foi entendido que a crítica de Suricate acerca do processo eleitoral da cassação da chapa passou extrapolou ao “imputar diretamente à pessoa física do autor a pecha de ‘corrupto'”, diz documento.
“O entendimento é especialmente pertinente à hipótese examinada, pois a condição de agente político amplia o espaço de crítica e fiscalização pública, mas não suprime o direito fundamental à preservação da honra”, diz sentença.
