O Wall Street Journal, periódico norte-americano, publicou nesta quarta-feira (28) um editorial no qual acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover perseguição política contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na eleição presidencial do último domingo (25). O texto também critica a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a independência do Judiciário brasileiro.
Intitulado “Ao vencedor do Brasil vai a vingança política”, o editorial afirma que, em vez de demonstrar benevolência com os adversários derrotados, o governo brasileiro estaria usando mecanismos judiciais contra a oposição. Também cita a determinação para que Flávio entregasse seus passaportes e a viagem do senador aos Estados Unidos com a família.
O texto relata que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou um pedido da Polícia Federal (PF) para apreender passaportes do parlamentar. Flávio deixou o Brasil na última terça-feira (27), atravessou a fronteira com a Argentina e seguiu em um avião para Miami, onde chegou na manhã desta quarta. Ainda menciona que os Estados Unidos concederam vistos para a família do senador.
O jornal destaca que Flávio não foi acusado formalmente de nenhum crime e afirma que o senador teria “bons motivos” para duvidar da imparcialidade de um eventual julgamento. Como argumento, cita uma fala de Lula durante um debate eleitoral, segundo a qual o senador passaria a ser alvo de investigações após perder a imunidade parlamentar.
O editorial também questiona a atuação de Moraes e afirma que o ministro tem ampliado sua jurisdição em situações de interesse político.
– A tarefa de decidir sobre a instauração de um processo criminal contra um político federal cabe ao procurador-geral da República. No entanto, o juiz Moraes tem o hábito de expandir sua jurisdição quando isso lhe convém politicamente – diz.
CRÍTICA SOBRE CONDENAÇÃO DE JAIR BOLSONARO
O períodico ainda aborda a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O Wall Street Journal classifica o julgamento como tendencioso e destaca o voto divergente do ministro Luiz Fux, que o veículo chama de “convincente” ao apontar problemas relacionados à competência do STF e ao direito de defesa.
Também menciona que dois integrantes do Supremo que participaram da condenação foram indicados por Lula: um ex-advogado pessoal do presidente, o ministro Cristiano Zanin; e um ex-ministro da Justiça, Flávio Dino.
O texto amplia a crítica para outros opositores do governo brasileiro, pontuando que jornalistas, blogueiros e produtores de conteúdo teriam optado pelo exílio diante do risco de prisão, em um contexto que o jornal relaciona à anulação, pelo STF, das condenações de Lula por corrupção e às medidas de censura contra críticos do governo.
PROJEÇÕES PARA O FUTURO
Ao projetar os próximos quatro anos, o Wall Street Journal afirma que Lula poderá indicar até quatro novos ministros para o STF, composto por 11 integrantes. Diante desse cenário, o jornal atribui ao Senado a responsabilidade de preservar a independência do Judiciário.
Na conclusão, o editorial compara a situação brasileira à de países que, segundo o texto, caminham da democracia para a autocracia. Ainda argumenta que esse processo pode ocorrer quando um líder eleito passa a exercer controle sobre o Judiciário e utiliza as instituições para perseguir adversários.
