A 4 dias do 2º turno das eleições, a campanha de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, aguarda decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre pedidos liminares em pelo menos 121 processos relacionados a propagandas, publicações nas redes sociais e supostas irregularidades eleitorais atribuídas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seus aliados, integrantes do governo e outros apoiadores.
Dos 121 processos pendentes de decisão liminar, 52 estão sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, 47 com a ministra Estela Aranha, 13 com Marco Aurélio Bellizze e 9 com André Mendonça.
As 47 ações sob relatoria da ministra aguardam decisão, em média, há 67 dias desde a autuação. Há 14 pendentes há mais de 120 dias, sendo que a mais antiga aguarda decisão há 230 dias. Do total, 32 ações são referentes ao período de campanha e 15 estão relacionadas à pré-campanha.
Já os 52 processos sob responsabilidade de Nunes Marques aguardam decisão, em média, há 35 dias desde a autuação. São 46 ações relacionadas à campanha e 6 à pré-campanha. Há 6 processos pendentes há mais de 120 dias. O mais antigo foi autuado há 212 dias.
Parte da lista inclui 32 ações originalmente distribuídas a Estela Aranha e posteriormente transferidas a outros ministros. Dessas, 31 saíram do gabinete da magistrada em 10 de outubro, sem decisão, depois de permanecerem sob sua relatoria por uma média de 131 dias. Outra ação foi autuada e redistribuída em 12 de outubro.
Os 32 processos foram encaminhados a Marco Aurélio Bellizze (13), Nunes Marques (10) e André Mendonça (9), todos ainda sem decisão, segundo o levantamento. As 10 ações transferidas a Nunes Marques já estão incluídas no total de 52 processos sob sua responsabilidade. Os pedidos que aguardam liminar apontam diferentes tipos de infrações eleitorais, como uso de inteligência artificial e deepfakes, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda irregular, impulsionamento vedado na internet, imputações ofensivas e desinformação.
Entre os representados estão a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PT, PC do B, PV, PSB, PDT, Psol e Rede, além do próprio Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e petistas como Fernando Haddad e os ministros Sidônio Palmeira (Secom) e Alexandre Padilha (Saúde).
