O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 para a próxima terça-feira (6/10), dois dias depois do primeiro turno das eleições. A tramitação foi incluída no sistema do Senado na tarde desta sexta-feira (2/10).
A PEC é uma das propostas prioritárias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição. Alcolumbre pautou as três primeiras sessões de discussão em plenário para a próxima semana. Ao todo, pelo regimento, uma PEC precisa passar por cinco sessões e dois turnos de votação.
Em nota, Alcolumbre disse que a PEC é um “tema de ampla relevância” que o Senado irá debater com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
“O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”, diz a nota.
A proposta, que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro, durante o esforço concentrado antes das eleições, mas não chegou a ser pautada em plenário apesar de apelos de governistas.
A oposição aliada ao senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) tentou segurar a pauta de olho nas implicações eleitorais, enquanto senadores da base de Lula passaram a atuar, diante da resistência de Alcolumbre, para encerrar a tramitação do fim da 6×1 no tempo entre um eventual primeiro e segundo turnos.
Antes de encerrar o esforço concentrado, Alcolumbre disse que só pautaria a PEC em plenário após as eleições – sem especificar se seria antes ou depois de um eventual segundo turno para presidente.
Como se trata de uma mudança na Constituição, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Antes, pelo regimento, também precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser colocada em votação. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso sem sanção presidencial.
