A distribuição de canetas emagrecedoras pela rede pública de saúde não consta do plano oficial de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não estava no esboço inicial da campanha petista. Mas emergiu como uma das promessas tiradas da cartola na reta final, com o acirramento da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL), detectado pelas pesquisas.
O anúncio da disponibilização pelo SUS, feito com entusiasmo por Lula na última quinta-feira (17), em Montes Claros (MG), está muito longe de se concretizar. O governo ainda não sabe quanto a medida custará, quando começará e quem terá acesso ao tratamento.
Até chegar à população, os medicamentos precisam passar pelas etapas regulares de incorporação ao SUS, que incluem avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e decisão do Ministério da Saúde, além da definição do protocolo e, principalmente, da fonte de financiamento.
Depois de apresentado o pedido, a Conitec tem prazo de até 180 dias, prorrogável por mais 90, para concluir a análise.
A iniciativa, comemorada pelos aliados do petista, veio seis meses após Lula ter feito ressalvas à utilização dos medicamentos. Em março deste ano, no Rio de Janeiro, o presidente afirmou que “o remédio não é um prêmio para quem é relaxado”.
“Você não pode dar de presente uma injeção para as pessoas emagrecerem se as pessoas querem comer quatro rabadas por dia, três feijoadas, comer um quilo de torresmo”, afirmou. “As pessoas têm que aprender a tirar a bunda da cadeira e andar um pouco.”
Entidades questionam timing da medida
O anúncio foi visto com um misto de esperança e ceticismo por parte de entidades como a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM). Há anos, seus representantes cobram do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Conitec medidas para o tratamento da obesidade.
Hoje, o SUS ainda não oferece medicamento incorporado especificamente para tratar a doença. A cirurgia bariátrica é uma das opções disponíveis, mas está sujeita à fila de espera. “A gente luta e luta há anos por uma política pública para a obesidade”, diz Alexandre Hohl, diretor da Abeso.
“No passado, o governo foi categórico dizendo que não tinha dinheiro. E agora, 15 dias antes da eleição, vem uma medida dessa dizendo que vão liberar”, afirma.
Para Hohl, a falta de informações mostra o improviso da iniciativa. “Vai liberar quando? Qual medicamento? Para quem? Em que quantidade? Vai ser universal ou vai ser só alguns serviços que vão ter isso?”, questiona. “Não foi nem sequer publicado no Diário Oficial da União. Qualquer coisa que for acontecer vai levar meses para se viabilizar.”
Governo retoma proposta rejeitada no passado
O que o governo Lula faz agora é retomar uma discussão que já existia no Ministério da Saúde desde o ano passado. Naquele momento, os efeitos dos medicamentos que imitam a ação do GLP-1 — hormônio que ajuda a controlar a glicose, a fome e a sensação de saciedade — começaram a ser estudados pela pasta para o tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. A classe inclui as chamadas canetas emagrecedoras, como as de semaglutida (veja adiante).
