A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 220 presos do regime semiaberto não voltaram após a saída temporária de Dia dos Pais no Rio de Janeiro. Ao todo 1.623 detentos ganharam o benefício e 14% ignoraram o prazo final da última quinta-feira (13).
Os 220 internos que não retornaram às prisões agora são oficialmente tratados como evadidos do sistema carcerário. Agentes da Divisão de Busca e Recaptura (Recap) iniciaram as operações para localizar e prender os foragidos. Esse contingente saiu de nove presídios de todo o estado.
A liberação temporária obedece às regras da Lei de Execução Penal (LEP). O detento precisa estar no regime semiaberto, manter bom comportamento e cumprir um sexto da pena, sendo primário, ou um quarto, sendo reincidente. O Judiciário e o Ministério Público avaliam cada solicitação individualmente.
O Tribunal de Justiça fluminense explicou que as unidades prisionais devem notificar a Vara de Execuções Penais (VEP) sobre os atrasos. Após isso, a Justiça emite os mandados de prisão preventiva. O detento volta ao regime fechado e perde todo o direito a novas saídas temporárias.
