A Justiça Eleitoral do Ceará julgou procedente a representação da Coligação “Unir para Mudar o Ceará”, composta pela Federação PSDB–Cidadania, Federação União Progressista e Partido Liberal, contra Chagas Vieira, coordenador da pré-campanha à reeleição do governador Elmano de Freitas, e determinou a remoção definitiva de duas publicações feitas nas redes sociais contra o candidato ao Governo, Ciro Gomes.
Segundo a decisão, as publicações realizadas em julho deste ano, utilizaram conteúdos produzidos ou manipulados digitalmente para alterar a imagem e o contexto envolvendo Ciro. Em uma delas, foram usados efeitos visuais que simulam um “derretimento”, acompanhados da frase “O candidato está derretendo!”.
Na outra, o candidato tucano aparece ao lado do presidente da Argentina, Javier Milei, e do candidato à presidência da república, Flávio Bolsonaro (PL), embora não estivesse no local na data indicada, buscando transmitir a falsa impressão de aliança política inexistente. Após análise, o juiz auxiliar das Eleições 2026, Francisco Luís Rios Alves, considerou que as duas peças configuraram deepfake eleitoral, ou seja, conteúdo digital manipulado para criar uma situação que não corresponde à realidade e que pode influenciar a percepção dos eleitores. Além disso, determinou definitivamente a retirada das publicações, condenando Chagas Vieira ao pagamento de R$ 30 mil em multas, sendo R$ 15 mil por cada publicação.
O magistrado também determinou que Chagas não republique, impulsione ou compartilhe esses conteúdo ou materiais similares, estando sujeito à multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. A defesa de Chagas, no entanto, alegou que o conteúdo se tratava apenas do exercício legítimo da liberdade de expressão, do humor e da sátira política. Argumento contestado pelo juiz eleitoral, pois os conteúdos podem levar o eleitor a acreditar em fatos que não ocorreram, entendimento que também foi acompanhado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará.
