O deputado federal cearense Danilo Forte (PP) apresentou, nesta quarta-feira (6), um relatório com críticas ao leilão de reserva de capacidade de energia previsto para 2026 e alertou para o risco de prejuízo de até R$ 500 bilhões aos cofres públicos. O documento foi exposto durante reunião da Comissão de Minas e Energia (CME) e aponta falhas na modelagem e na condução do certame, que resultou majoritariamente na contratação de usinas termelétricas. Segundo o parlamentar, não há justificativa para o valor previsto, que, de acordo com ele, chega a ser o dobro da tabela.
Forte destacou que, embora a contratação de energia de reserva seja importante para garantir segurança no fornecimento e evitar apagões, o problema estaria na forma como o leilão foi estruturado, com custos elevados e possível impacto negativo para os consumidores.
O relatório, com 114 páginas, lista uma série de possíveis irregularidades, como a alteração do preço-teto poucos dias antes da disputa, a ausência de análise de impacto regulatório e a manutenção de documentos sob sigilo pelo Ministério de Minas e Energia. O texto também menciona indícios de concentração de mercado e possível cartelização.
Além de pedir a suspensão do processo, o deputado acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos de controle. Em conjunto com o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PL-PA), também foram encaminhadas representações à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF).
O ministro havia se comprometido a prestar esclarecimentos à comissão, mas não compareceu à audiência. Segundo Forte, até o momento, nenhum órgão do governo explicou os critérios que levaram ao aumento dos valores, e há relatos de afastamento de servidores que teriam discordado da condução do leilão.
