Um conjunto de medidas voltadas à saúde e aos direitos sociais ganha força no país: o Projeto que defende e equipara a fibromialgia como deficiência. A lei, de autoria da Deputada Federal Dayany Bittencourt (União Brasil), também assegura a emissão de Carteira de Identificação (CIPF), para facilitar o acesso a atendimento no SUS e benefícios previdenciários, garantindo direitos como atendimento no SUS, aposentadoria especial e isenções tributárias.
O cenário se soma a outras conquistas recentes da parlamentar, como a ampliação da licença-paternidade, de cinco para 30 dias, garantindo a assistência à população e permitindo que o pai participe de forma ativa dos cuidados com o bebê nos primeiros dias de vida, a fim de fortalecer vínculos afetivos.
“A gente está bem empolgado, a gente está acreditando que vai poder dar continuidade ao nosso trabalho. Foi bem reconhecido, não só no estado, mas como todo o Brasil”, diz Dayany.
Em entrevista, a parlamentar afirma reconhecer a luta dos projetos e comemora a conquista. “Temos dois projetos agora que viraram lei, um que reconhece a fibromialgia como doença e outro da licença paternidade. Já são 5 dias em casa e, com o projeto terminando em 2029, o pai tem direito a passar 20 dias afastado”, complementa.
