O senador Flávio Bolsonaro (PL) chamou de “juridicamente frágil” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de autorizar investigação contra o pré-candidato à Presidência por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota, afirmou que a medida “carece de qualquer tipicidade penal”.
A abertura do inquérito foi motivada por publicação feita por Flávio em janeiro de 2026. O senador divulgou imagem que associava Lula ao ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro em situação de prisão.
Na mesma postagem, disse que o presidente brasileiro seria delatado.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, escreveu Flávio em 3 de janeiro, em seu perfil no X.
Moraes fundamentou a decisão no alcance da postagem. O ministro registrou que o conteúdo foi divulgado em ambiente público e atribui fatos criminosos ao presidente da República, o que justifica a abertura da investigação.
Segundo a nota divulgada por Flávio, “a abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”.
E compara a decisão de Moraes com o caso do Tribunal Superior Eleitoral, que, durante as eleições de 2022, segundo ele, “impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como ‘descondenado’ para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então presidente Jair Bolsonaro”.
Flávio afirma que “o governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana” e que “nenhuma pressão impedirá nosso dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros”.
