O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou sessão conjunta para 30 de abril a fim de analisar o veto ao projeto de lei (PL) da dosimetria, que reduz penas dos condenados por envolvimento com o 8 de Janeiro, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente a proposta. O petista barrou o texto em um ato no Palácio do Planalto em 8 de janeiro deste ano, quando os atos de depredação aos Três Poderes completaram três anos.
Para que a derrubada do veto seja concretizada, são necessários os votos de ao menos 257 deputados e 41 senadores.
Na quarta-feira (8/4), Alcolumbre já havia sinalizado que marcaria a sessão para a análise do veto. “Essa pauta e essa agenda cabe única e exclusivamente ao presidente do Senado e eu vou exercer essa prerrogativa conferida pela Constituição”
E completou: “O meu desejo é o mais rápido possível nós fazermos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ao projeto de lei da dosimetria”.
Além de Bolsonaro, a proposta visa reduzir a pena de todos os condenados do “núcleo crucial” da trama golpista e também aqueles envolvidos diretamente na destruição das sedes do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional.
