Nesta quinta-feira (22), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou em defesa do ministro Dias Toffoli, que faz parte da Corte. A atuação do magistrado no caso envolvendo o banco Master tem sido alvo de críticas de setores da sociedade.
Ao mencionar Toffoli, o presidente do Supremo não citou o caso do Master, mas afirmou que “situações com impactos diretos sobre o sistema financeiro nacional exigem mesmo resposta firme, coordenada e estritamente constitucional”.
– A Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porem, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo ministro relator, Dias Toffoli – afirmou.
Fachin também disse que a Corte “não se curva a ameaças ou intimidações”.
– Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito. O Supremo age por mandato constitucional, e nenhuma pressão política, corporativa ou midiática pode revogar esse papel. Defender o STF é defender as regras do jogo democrático e evitar que a força bruta substitua o direito – apontou.
Por fim, o magistrado explicou que “todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, isso sempre, mas jamais destruídas”.
