O escândalo de fraude envolvendo os bancos Master e de Brasília (BRB) deixou um pouco os holofotes. Mas não para o STF. O Banco de Brasília é patrocinador da reforma do Museu do STF, um projeto que já apresentou inconsistências contábeis de R$ 50 milhões. O banco estatal é acusado de envolvimento na emissão de títulos de crédito falsos operadas pelo Banco Master. A fraude é estimada em R$ 12 bilhões.
Além de ter como patrocinador um banco investigado por fraudes, outra coincidência envolve o STF e os dois bancos.
O escritório da advogada Viviane Barci de Moras, esposa de um dos ministros – Alexandre de Moraes – foi contratado pelo Banco Master para negociar a venda de parte de sua operação para o Banco de Brasília, conforme noticiou a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
O STF não esclareceu como foi o processo de negociação para que a instituição participasse como patrocinadora, nem se o contrato para obras do Museu seria afetado ou haverá mudança. O BRB ainda não retornou.
Inconsistência contábil de R$ 50 milhões
O Museu do Supremo Tribunal Federal, denominado Museu Ministro Sepúlveda Pertence desde 2023, guarda obras e informações sobre a história jurídico-institucional do Brasil e do STF.
A reforma foi aprovada em 2019 e teve sua primeira fase inaugurada em dezembro de 2021. Em janeiro de 2022, a visita virtual ao Museu do STF foi disponibilizada. As obras consistem em ampliar o espaço para uma área de quase mil metros quadrados, concentrando todo o acervo no subsolo do edifício-sede do STF.
O projeto arquitetônico da expansão foi idealizado pelo arquiteto brasileiro Paulo Mendes da Rocha. O projeto prevê a conclusão de fases adicionais que incluem a criação de um saguão para exposições imersivas e uma intervenção no gramado lateral para a construção de um acesso direto ao museu (com escada, elevadores, recepção e guarda-volumes). Além de uma exposição permanente, o espaço recebe mostras temporárias.
As contas para realizar as obras e reforma do Museu do STF têm outras questões financeiras.
O relatório da auditoria de 2025 identificou um caso de inconsistência contábil de mais de R$ 56 milhões nas contas da corte em 2024, sendo que deste valor, R$ 50 milhões referem-se a um pagamento adiantado, feito sem registro de contrapartida, para as obras de expansão e adequação física e estrutura do Museu do STF.
O valor foi pago em parcela única, referente ao período de novembro de 2024 a novembro de 2030, o que equivale a R$ 1 milhão por mês, durante seis anos.
De acordo com o relatório, houve um erro na classificação da despesa. Mas, para além do problema contábil da saída dessa verba, existe uma questão sobre o seu destino, conforme reportagem publicada pela Gazeta do Povo.
Conforme dados do site da Transparência do Supremo, um pagamento de R$ 50 milhões foi realizado em 9 de dezembro de 2024 para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (ONU/Unesco) para um “projeto de cooperação técnica internacional entre o órgão e o STF para o projeto intitulado Museu do STF”.
Sobre a inconsistência contábil, o STF disse em setembro à Gazeta do Povo que “trata-se de um ajuste meramente contábil e a auditoria interna do STF solicitou ajustes técnicos relacionados ao registro contábil.
A Corte garante que a despesa “foi devidamente empenhada, paga e registrada conforme a legislação e as normas contábeis aplicáveis, e que não há que se falar em impacto financeiro ou prejuízo para os cofres públicos”.
