O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pela acusação de ter feito “declarações públicas de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras” em razão de falas proferidas por ele sobre o cabelo de um apoiador. O relator da ação que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro é o desembargador Rogério Favreto, que filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 1991 e deixou o mesmo em 2010, antes de virar juiz.
Em 8 de julho de 2018, Favreto atuava como desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); ele fora nomeado na Corte em 2011, pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Naquele dia, Favreto mandou soltar o petista, condenado na Operação Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva.
O desembargador, ex-filiado ao PT, acatou a um pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP), e determinou a soltura de Lula imediatamente. Mas sua decisão durou poucas horas, pois o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso em que Lula foi condenado, determinou a manutenção da prisão.
Ainda assim, Favreto, horas depois, afrontou o relator e expediu nova decisão, ordenando que Lula fosse solto em, no máximo, uma hora.
Na ocasião, com pressa, o desembargador petista cobrou celeridade na soltura de Lula.
– Cumpra-se em regime de urgência nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente – escreveu Favreto.
