A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolou o projeto de lei “Céu Desarmado”, que visa proibir o uso de drones e helicópteros como plataformas de disparo de armas em operações policiais, vedando ainda sobrevoos em baixa altitude com presença armada ostensiva e o lançamento de projeteis, bombas, granadas ou artefatos ofensivos em território nacional. Segundo especialistas em segurança, drones e helicópteros têm se mostrado essenciais em operações de patrulhamento, resgate e enfrentamento ao crime organizado, sobretudo em áreas de difícil acesso ou em confronto contra facções armadas, como discutido em debates na própria Câmara sobre a regulamentação do uso de Vants (veículos aéreos não tripulados) em segurança pública.
segundo o site oficial do PSOL na Câmara em maio de 2025. A proposta limita a atuação aérea a observação, resgate, transporte e logística, desde que não coloque vidas em risco. Talíria argumenta que “regular, planejar e limitar o uso da força letal pelo Estado não é impedir o combate ao crime, é garantir que esse combate não viole as bases do Estado Democrático de Direito”.
O projeto ainda aguarda parecer na Comissão de Segurança Pública da Câmara.
