A Justiça de São Paulo estabeleceu um prazo de 15 dias para que o ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol pague R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. A indenização refere-se à apresentação do famoso PowerPoint de 2016, em que o então coordenador da Operação Lava Jato colocava Lula como figura central na denúncia do caso do tríplex em Guarujá.
A decisão foi expedida na última sexta-feira (25) pelo juiz Carlos Brito Melfi, que estipulou prazo para o pagamento e determinou que, caso Dallagnol não cumpra a determinação, o ex-procurador poderá sofrer multa de 10% e o acréscimo de honorários de outros 10%. Como a sentença já transitou em julgado, não cabe mais recurso sobre o mérito da ação. O ex-procurador poderá apenas contestar eventuais cálculos.
A indenização inicial havia sido fixada em R$ 75 mil pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2022, valor sobre o qual incidiram correção monetária e juros até atingir a quantia atual. Embora não tenha comentado diretamente a decisão, Dallagnol publicou nas redes sociais uma mensagem enigmática:
– O Sol da Justiça sempre se erguerá sobre a escuridão da injustiça – escreveu, junto a uma foto de pôr do Sol.
Em setembro de 2016, Dallagnol convocou uma coletiva de imprensa para apresentar a denúncia contra Lula no caso do tríplex. Durante a exposição, ele exibiu um diagrama no PowerPoint que destacava o petista por termos como “maior beneficiado” do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.
A denúncia levou à primeira condenação de Lula, proferida pelo então juiz Sergio Moro. Posteriormente, o STF reconheceu nulidades no processo e anulou as ações contra o petista.
