A Câmara dos deputados aprovou nessa semana, o aumento de 200 cargos comissionados ligados ao Supremo Tribunal federal (STF), o placar foi de 209 votos favoráveis e 165 contrários. No Ceará, dos 22 deputados federais, somente 5 votaram contra o projeto, foram eles deputado André Fernandes (PL), Célio Studart (PSD), Dayany Bittencourt (União Brasil), Dr. Jaziel (PL) e Matheus Noronha (PL). Enquanto os deputados AJ Albuquerque (PP), Fernanda Pessoa (União Brasil), José Airton (PT), Leônidas Cristino (PDT), Luiz Gastão (PDT), Luizianne Lins (PT), Mauro Filho (PDT), Moses Rodrigues (União Brasil), Nelinho Freitas (MDB), Roberio Monteiro (PDT) e Yury do Paredão (MDB) se posicionaram a favor do projeto.
De acordo com os dados do Tesouro Nacional, o judiciário do Brasil é o mais caro do mundo, consumindo 1,6% do PIB.
Requerimento de urgência do texto foi aprovado em abril a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O chefe da Casa têm mantido uma relação cordial com os ministros do Supremo.
Texto foi enviado à Câmara pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em março de 2024. O projeto cria 160 funções comissionadas na sigla FC-6, identificados como “assistente VI”, que ficam nos gabinetes dos ministros da Corte.
Servidores que ocuparem a função ganham ‘bônus’ de R$ 3.452,10. A função é destinada a funcionários de carreira do STF que já estejam em posições de gerência, chefia ou confiança.
A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) destacou que o projeto dará mais recursos para o STF continuar cometendo seus absurdos.
“Se a gente visse que esse aumento da máquina pública revertesse para o cidadão de alguma maneira satisfatória, a gente poderia discutir. Mas a gente está diante do STF que não tem nada de produtivo, que não cumpre o seu papel e que passa por cima dos outros poderes, inclusive desta Casa”, criticou Adriana.
