Um estudo publicado na edição atual da revista científica International Journal of Educational Development — disponível online desde o mês de maio — mostra que o modelo de escolas cívico-militares de Goiás contribuiu para melhoria no desempenho acadêmico e redução da violência no ambiente escolar. A pesquisa foi desenvolvida em 2021 pela equipe do pós-doutor Jevuks Matheus de Araujo, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e abrangeu cerca de 66 mil estudantes de 47 municípios goianos. A partir da análise, foi verificado que as instituições do modelo educacional cívico-militar tiveram redução de aproximadamente 10% nas taxas de reprovação, aumento de 15,25 pontos no desempenho em matemática e elevação de 11,61 nas notas de português. Também foi percebido acréscimo de 0,6 na pontuação do Ideb, índice nacional liderado pelos estados de Goiás e Paraná.
De acordo com o professor Jevuks, foram utilizados dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Censo Escolar e testes da Prova Brasil — que examina a qualidade do ensino de português e matemática nas escolas. Foram coletados dados de 2007 a 2020.
As 60 instituições avaliadas ingressaram no programa dos Colégios Estaduais da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) entre 2013 e 2019, e os pesquisadores analisaram os resultados obtidos antes e após a mudança
Os pesquisadores perceberam também que o impacto foi “persistente e cresceu”, já que as escolas apresentaram resultados melhores no decorrer dos anos. Além disso, a violência no ambiente escolar foi reduzida em diversas variáveis relacionadas a ameaças contra profissionais, roubos e presença de álcool, drogas e armas entre os estudantes.
“Evidências robustas de que a militarização das escolas públicas em Goiás teve impacto positivo no desempenho dos alunos e na segurança escolar”, afirmou o professor Jevuks à Gazeta do Povo.
Estudo deveria contribuir para o debate na educação pública brasileira, diz pós-doutor
De acordo com ele, o trabalho tem sido relevante para discussões internacionais a respeito do papel de modelos militares na educação em diversos países, mas parece não ter contribuído para o debate na própria educação pública brasileira.
“Percebo que, no Brasil, é bastante comum que questões ideológicas se sobreponham a fatos e evidências”, disse, ao apontar que, “frequentemente, decisões sobre a criação ou encerramento de programas são tomadas sem o devido embasamento em estudos”.
Um exemplo citado pelo professor é o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), encerrado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, apesar dos resultados positivos.
O especialista também comenta a respeito da situação em São Paulo. Lá, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enfrenta briga judicial para implantar 100 escolas cívico-militares no estado devido à decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJSP) que suspendeu a lei para implantação do programa. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode derrubar a decisão.
Além desses casos, escolas cívico-militares de todo o país têm sido criticadas por partidos como PSOL, que chegou a denunciar o modelo para a Organização das Nações Unidas (ONU), sob argumento de que representaria “violação de direitos fundamentais”.
Em resposta ao pedido dos psolistas, o Comitê dos Direitos da Criança (CDC) da ONU recomendou que o Brasil proibisse a “militarização das escolas públicas”, mas o documento não tem caráter obrigatório, como explica reportagem da Gazeta do Povo.
