O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na tarde desta segunda-feira (26) a abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos. Ele decidiu que Eduardo poderá prestar esclarecimentos à Corte por escrito e mandou a Polícia Federal tomar o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para Moraes, Bolsonaro é “diretamente beneficiado” pela conduta do filho, além de ter declarado que é o responsável financeiro pela manutenção dele nos EUA. Os dois serão ouvidos no prazo de 10 dias. A PF também deve monitorar e preservar todo o conteúdo postado nas redes sociais de Eduardo que tenham relação com a investigação.
No domingo (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a investigação, apontando que Eduardo tenta articular sanções contra autoridades brasileiras com o governo do presidente Donald Trump. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o deputado licenciado pelos supostos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Gonet considerou que as ações de Eduardo vêm se intensificando à medida em que se desenrola o processo contra o ex-presidente por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O pedido da PGR foi motivado por uma representação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), na semana passada. Moraes determinou que o petista também seja ouvido pela PF.
O ministro afirmou que a representação criminal da PGR “enumera, também, inúmeras publicações e mídias que, em tese, indicam a materialidade dos delitos e indícios suficientes e razoáveis de autoria”.
Moraes também ordenou que o ministro de Estado da Relações Exteriores, Mauro Vieira, seja oficiado para indicar autoridades diplomáticas brasileiras nos Estados Unidos que estejam aptas a prestar os esclarecimentos solicitados pela PGR.
Eduardo compara Moraes a “mafioso” e diz que PGR age “politicamente”
Após o pedido da PGR, o deputado licenciado afirmou que há um “Estado de exceção” no Brasil, em que a “‘justiça’ depende do cliente, o processo depende da capa”. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Eduardo criticou a utilização de processos como forma de “achaque” e comparou Moraes a “mafioso”.
“O processo no Brasil virou um meio de achaque. Um gângster faria igual, um mafioso faria igual. Eles estão deixando isso aí para todo mundo ver, e a cereja do bolo é que eles estão empurrando, pressionando o Trump para estabelecer as sanções”, disse.
Em março, ele se licenciou do mandato na Câmara e decidiu permancer nos Estados Unidos para evitar ser alvo de “perseguição”. Eduardo tenta articular o apoio do governo Trump contra a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.
No mesmo mês, Moraes acatou um pedido da PGR e arquivou o pedido do PT para apreender o passaporte do de Eduardo por supostamente conspirar contra o Brasil durante suas viagens aos Estados Unidos.
“Quando arquivou pedido para apreender meu passaporte, em 18/MAR, o PGR disse que minha atividade era lícita. Sigo fazendo o mesmo trabalho de sempre. Se minha conduta é reiterada, deve então haver um fato novo para ensejar a abertura de inquérito agora. Porém, o próprio PGR fundamenta a abertura da investigação devido as minhas “reiteradas” condutas (???)”, disse o filho de Bolsonaro no X.
