A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgaram uma nota conjunta, nesta semana, expressando “profunda preocupação” com o impacto das recentes medidas orçamentárias adotadas pelo governo federal sobre as universidades públicas. O posicionamento das entidades ocorre após a publicação de um decreto presidencial, assinado em 30 de abril, que limita a liberação de recursos para as instituições federais de ensino superior a apenas 61% do orçamento previsto até o mês de novembro. Segundo a ABC e a SBPC, a medida compromete o funcionamento regular das universidades, afetando desde serviços administrativos até atividades acadêmicas e científicas.
“Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não somente ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país”, aponta o documento.
As entidades também destacam o papel das universidades públicas como instrumentos de inclusão e mobilidade social. “As universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, empurrando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento”, afirma o texto.
A nota faz ainda uma comparação com o cenário internacional. Segundo as entidades, enquanto países desenvolvidos reforçam os investimentos em ciência e educação como estratégia de crescimento e soberania, o Brasil estaria seguindo na contramão, desmontando suas universidades, exportando cérebros e aumentando sua dependência tecnológica estrangeira.