Sob as marquises e em barracos nas vias públicas da quarta capital do País, dormem, pelo menos, 7.666 famílias, formadas por 9.410 pessoas. É a quantidade de grupos familiares em situação de rua inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) em novembro deste ano. É para os dois Centros de Referência para População em Situação de Rua (Centros Pop) de Fortaleza que centenas de homens e mulheres caminham, todo dia para buscar refeição. Uma das unidades, porém – a do Centro –, chegou a ser fechada, na última quarta-feira (27).
O prédio, um casarão na rua Jaime Benévolo, teve reabertura determinada pela Justiça no mesmo dia, mas o episódio expõe problemas antigos: falta de estrutura, de profissionais e o próprio número irrisório de equipamentos para uma cidade como Fortaleza já são denunciados com frequência por movimentos sociais e órgãos fiscalizadores.
Apesar de leis e recomendações federais versarem sobre a instalação dos Centros Pop, estabelecer a quantidade mínima de equipamentos de uma cidade, assim como “localização, espaço físico e recursos humanos”, cabe somente à gestão local, como reforça o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A Pasta observa, porém, que “a implantação da unidade deve ser precedida da elaboração de um diagnóstico socioterritorial que identifique as áreas de maior concentração e trânsito dessa população, bem como sua dinâmica de movimentação”. Os dois Centros Pop de Fortaleza são cofinanciados por Governo Federal e Prefeitura.
Para quem acompanha a demanda na prática, porém, o déficit do número de equipamentos na capital é “óbvio”, como descreve Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado.
“Os Centros Pop, além de terem carência de pessoal e de estrutura gigantesca, não atendem à demanda do ponto de vista de localização. Observamos um crescimento grande de pessoas em situação de rua no Papicu e em Messejana, e ausência total não só de Centros Pop, mas de equipes de abordagem social nesses pontos da cidade”, destaca.
A defensora reforça a importância dos dois equipamentos do Centro e do Benfica, que também são regiões atravessadas por essas famílias, mas frisa que o número de pessoas em situação de rua cresce muito mais rapidamente do que as políticas de assistência.
“Temos judicializado a questão do acesso ao aluguel social, por exemplo. Atendemos essas pessoas, tem relatório do próprio equipamento do município atestando que a pessoa faz o perfil de acessar o aluguel social, mas ela não consegue e passa anos e anos na tentativa. Segundo dados da própria SDHDS, existe uma fila de 450 famílias”, informa a defensora.
Além do aluguel social, demandas como acesso a equipamentos de acolhimento, espaços para dormir, acesso à saúde e regularização de processos judiciais também aparecem entre as principais em que a Defensoria Pública do Estado atua junto a esse público.
Fonte: DN
