A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) apresentou o Projeto de Lei n° 3766/2024, que incentiva o aumento no número de cadastros de doadores de medulas ósseas, isentando as taxas de inscrição em concursos públicos para todos os candidatos registrados no sistema de doação.
“Queremos beneficiar todos os concurseiros que se cadastrarem como possíveis doadores de medula óssea, e ampliar o número de cadastrados no REDOME, ajudando a encontrar doadores compatíveis para os pacientes que necessitam tanto do transplante”, afirmou a deputada em suas redes sociais.
Atualmente, a isenção só é garantida para aqueles que efetivamente doaram medula óssea, o que acaba excluindo muitos cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) que, apesar de estarem dispostos a doar, não conseguem devido à baixa taxa de compatibilidade.
O próximo passo do projeto é a apresentação do Parecer pelo relator do PL na Comissão de Saúde, após isso segue para CCJ e plenário da Câmara dos deputados.
