O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou – da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) – o projeto de lei que anistia investigados pelo 8 de Janeiro e criou uma comissão especial para discutir a proposta. Na prática, o projeto, conhecido como “PL da Anistia“, vai voltar à estaca zero. A matéria estava pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desta terça.
Se continuasse como estava, a proposta seria aprovada na CCJ, que tem maioria de oposição ao governo Lula, e iria direto ao plenário da Câmara, onde caberia a Lira pautar a votação.
Em pronunciamento nesta terça, Lira disse que tomou a decisão para que o tema não fosse convertido em uma “disputa política”.
“O tema deve ser devidamente debatido pela Casa. Mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em indevido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara. E é por isso que, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, determinei a criação de uma Comissão Especial, para analisar o PL 2858/22”, disse o alagoano.
“Essa comissão seguirá rigorosamente todos os ritos e prazos regimentais, sempre com a responsabilidade e o respeito que são próprios deste parlamento”, completou.
O texto virou uma pauta crucial da direita brasileira ligada ao bolsonarismo. O grupo vê a possibilidade de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a proposta e, além disso, quer usar o tema para chegar mais fortalecido nas eleições de 2026.
